Há limite no número de atendimentos diários para passaportes. Atualmente, o Consulado-Geral tem capacidade de processar até 15 pedidos de passaportes e vistos, que são feitos no mesmo guichê.

O horário de atendimento do Consulado-Geral ao público é das 08h00 às 14h00, mas sugere-se chegar cedo, pois ao esgotar o número de vagas, o interessado deve retornar em outro dia para solicitar o serviço.

Ao chegar ao Consulado-Geral, dirija-se diretamente ao guichê nº 3, dê seu nome e aguarde no salão a sua vez de ser chamado. Para dar entrada no passaporte não é preciso pegar senha; para receber o passaporte pronto, sim.

Ao retirar o passaporte, confira todos os dados das páginas 2 e 4. Após o recebimento, se forem detectados erros, o interessado deverá pagar para fazer um novo passaporte, pois é impossível imprimir novamente o documento após sua ativação no sistema eletrônico.

1º Passo

Juntar os seguintes documentos (ORIGINAL E CÓPIA dos números 1, 2, 3 e 5):

1)

Passaporte anterior, se já tiver um; se o passaporte anterior foi furtado, roubado ou extraviado, juntar também o Boletim de Ocorrência Policial da INTERPOL (ORIGINAL E CÓPIA).

2)

Para comprovar a identidade e a naturalidade, qualquer um dos documentos (ORIGINAL E CÓPIA): a) cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública de qualquer Estado da Federação ou Distrito Federal; ou b) carteira expedida por órgão público, que seja reconhecida, por lei federal, como documento de identidade válido em todo território nacional; ou c) passaporte expedido pelo MJ/DPF ou pelo MRE no Brasil ou no exterior, ainda que com prazo de validade vencido até 2 anos; ou d) carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN, com fotografia; ou e) documento de identidade expedido por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei; ou f) carteira de matrícula consular (ORIGINAL E CÓPIA); e

3)

Para comprovar a nacionalidade, qualquer um dos documentos (ORIGINAL E CÓPIA): passaporte expedido pelo MJ/DPF ou MRE; ou b) certidão de registro de nascimento brasileira ou documento equivalente (ORIGINAL E CÓPIA).

 

(Para comprovar a filiação e local de nascimento, será necessário apresentar original ou cópia da certidão de nascimento ou de casamento.)

4)

Certidão de Quitação Eleitoral (disponível no site www.tse.gov.br), se o solicitante tiver entre 18 e 70 anos de idade. Se o solicitante não estiver em dia com as obrigações eleitorais, será feita anotação no novo passaporte;

5)

Para os homens entre 19 e 45 anos de idade, documento de quitação com o serviço militar, ORIGINAL E CÓPIA.


2º Passo

Pagar a taxa consular na agência do Banco do Brasil (Calle Beni 245, entre 9h e 16h), mediante depósito na conta 7042000493 RC do Consulado-Geral. A quantia será de:

1)

US$ 80, se for receber passaporte pela primeira vez na vida, ou se o passaporte for concedido em substituição ao anterior;

2)

US$ 160, se o passaporte for concedido sem apresentação do anterior.


3º Passo
1)
2)

No primeiro quadro, selecionar SOLICITAR PASSAPORTE COMUM - PACOM. Preencher as quatro páginas do formulário eletrônico. Deixar em branco os campos se não tiver os dados solicitados. No final da última página, preencher com o código informado e clicar em ENVIAR. Surgirá na tela um protocolo de barras que deverá ser impresso.

3)

Colar, no campo apropriado do protocolo, uma fotografia recente com fundo branco, sem data. A fotografia pode ser 3X4, 4x4 ou 5x7.


4º Passo

De posse da documentação requerida e do recibo de pagamento da taxa consular correspondente, comparecer ao Consulado-Geral com os documentos para dar entrada no passaporte.

A inclusão da filiação no passaporte para maiores de idade é opcional e deve ser requerida no momento da apresentação do protocolo.
 
 
Perguntas?